Política de Privacidade
Versão 1.0 — vigente a partir de 14/07/2026
Esta Política explica como o InstitucionalBay (institucionalbay.com) coleta, usa, armazena e compartilha os dados pessoais de quem visita o site, cria uma conta ou contrata um plano, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador
INSTITUCIONAL BAY DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 24.964.102/0001-95, com sede em RUA CRISCIUMA 1549 SALA 14, SÃO PAULO/SP, Brasil ("InstitucionalBay", "nós").
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Marcelo A Arrojo, contato pelo e-mail contato@institucionalbay.com.
2. Quais dados coletamos
| Quando | Dados |
|---|---|
| Ao criar uma conta | Nome ou razão social, tipo de pessoa (física ou jurídica), CPF ou CNPJ, e-mail principal, senha (armazenada apenas em forma de hash), WhatsApp, telefone e e-mail secundários (opcionais) |
| Ao usar o site logado | Cookie de sessão, data e hora de acesso, endereço IP e identificação do navegador |
| Ao contratar um plano | Identificação da assinatura, plano, datas de início e vencimento, status do pagamento. Os dados do cartão são tratados exclusivamente pelo Asaas; o InstitucionalBay não recebe nem armazena número de cartão |
| Ao ativar avisos no navegador | Endereço de assinatura push e chaves técnicas geradas pelo navegador, dispositivo registrado, preferências de ativos e períodos escolhidos |
| Ao ativar avisos no Telegram | Identificador da conversa (chat_id) vinculado à sua conta |
| Ao abrir uma solicitação ao SAC | Conteúdo da solicitação e dados de contato informados |
| Ao navegar nas páginas públicas | Dados de navegação coletados por cookies de medição e publicidade (ver item 7) |
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
- Criar e manter sua conta, entregar as tabelas, os avisos e o suporte — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Processar pagamentos, emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais — obrigação legal (art. 7º, II).
- Enviar avisos de ruptura por navegador e Telegram — execução de contrato, ativados por você no seu painel e desativáveis a qualquer momento.
- Prevenir fraude, acesso indevido e uso abusivo da conta — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Medir o desempenho do site e exibir anúncios — consentimento, dado por meio do aviso de cookies (art. 7º, I).
- Enviar comunicações comerciais por e-mail ou WhatsApp — consentimento, revogável a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao funcionamento do serviço, cada um limitado à sua finalidade:
- Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. — cobrança e processamento de pagamentos (Brasil).
- GoDaddy — hospedagem do site e do banco de dados.
- Meta Platforms — medição de anúncios por meio do Meta Pixel, somente mediante seu consentimento de cookies (Estados Unidos).
- Telegram — entrega dos avisos, quando você ativa esse canal.
- Serviços de push do seu navegador (Google, Mozilla, Apple ou Microsoft, conforme o navegador) — entrega das notificações que você ativou.
Alguns desses operadores estão fora do Brasil. Nesses casos a transferência internacional ocorre com base no art. 33 da LGPD, para países ou empresas que asseguram grau de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins próprios deles. Poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e das assinaturas: enquanto a conta existir e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e fiscais (em regra, 5 anos).
- Assinaturas de push e vínculo do Telegram: até você desativar o canal ou encerrar a conta; assinaturas inativas são removidas automaticamente.
- Registros de sessão: [X] meses.
- Solicitações ao SAC: 2 anos após o encerramento da solicitação.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação de consentimento; e eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
Para exercer qualquer direito, escreva para contato@institucionalbay.com a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias. A exclusão da conta pode também ser solicitada pelo painel do cliente. Você pode ainda apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Cookies
- Necessários — cookie de sessão que mantém você logado. Não podem ser desativados.
- Medição e publicidade — Meta Pixel, usado para medir o resultado de anúncios e exibir anúncios relevantes. Só é carregado após seu consentimento no aviso de cookies, que pode ser alterado a qualquer momento em [link/rodapé].
8. Segurança
O site opera exclusivamente sob HTTPS. Senhas são armazenadas apenas em forma de hash. O CPF/CNPJ não pode ser alterado pela interface após o cadastro. O acesso ao banco de dados é restrito e as credenciais dos serviços de aviso ficam fora do ambiente público do site. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme a lei.
9. Menores de idade
O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; se identificarmos cadastro de menor, a conta será encerrada e os dados eliminados.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de início de vigência. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel.